Política de Privacidade POL-SGQ-012 Versão 03
1. OBJETIVO Seja bem-vindo ao nosso site. Neste termo de privacidade a Clínica Dimagem - Belém/Pa - Razão Social: Diagnóstico por Imagens Ltda, CNPJ: 04.885.398/0001-41, doravante denominada simplesmente Dimagem, apresenta suas práticas de proteção e de privacidade de dados pessoais que podem ser coletados durante a sua visita. A privacidade dos usuários do site da Dimagem é extremamente relevante para nós. Por isso, o objetivo da nossa Política de Privacidade é explicar quais os dados que a Dimagem pode coletar de um visitante em seu site e como essas informações são utilizadas. Ao navegar por nosso site, você concorda com todas as condições aqui expostas, ciente de que a Dimagem poderá atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Deste modo, convidamos você a sempre acessar esta página e conferir se está de acordocom eventuais alterações. Pedimos que leia atentamente esses termos e, caso deseje maiores informações a respeito da forma como tratamos os seus dados pessoais, entre em contato conosco das seguintes maneiras: email privacidade@dimagemonline.com.br Você também pode escrever para encarregada pelo tratamento de dados na empresa Nome: Irene Nazareth Brandão dos Santos Castro, RG 2213259 Encarregada de dados (DPO) - Departamento da Qualidade Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 174, Bairro: Umarizal, Belém - Pará - Brasil CEP: 66055-240 Tel: +55 (91) 3202-1800 2. PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO DE DADOS A Dimagem a todo momento busca orientar seus parceiros, funcionários e colaboradores a tratar os seus dados através de princípios estabelecidos na legislação aplicável de proteção de dados pessoais. São eles: 1. Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; 2. Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; 3. Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados; 4. Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
5. Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento; 6. Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; 7. Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; 8. Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais; 9. Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; 10.Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. 3. COMO COLETAMOS E USAMOS SEUS DADOS Se você for um usuário de nosso site, existem duas formas onde essa coleta pode acontecer: 3.1 Ativa (quando você nos envia diretamente os seus dados) Ao nos enviar os seus dados ativamente através de qualquer formulário contido em nosso site, você concorda que utilizemos esses dados para as seguintes finalidades: (a) Entrar em contato com você para responder à sua comunicação prévia (b) Permitir acesso a resultado de exames em nosso auto atendimento (c) Agendamento de exames (d) Enviar convites para eventos (e) Fornecer diretamente quaisquer informações relevantes a você sobre um atendimento ou um serviço da Dimagem (f) Permitir que nossos fornecedores (hospitais, planos de saúde, gateways de faturamento, pagamento, etc) utilizem suas informações para fins administrativos ou legais (g) Segmentação de público de forma a enviar informações relevantes da Dimagem. (h) No tratamento dos exames pelo site, o acesso fica protegido por login e senha fornecidos para o paciente no ato da realização do procedimento.
3.2 Passiva (quando nós, ou algum de nossos parceiros, escrevem cookies em seu navegador) Ao navegar em nosso site, você concorda com a coleta de dados por meio de cookies, permitindo a utilização dos dados coletados para estudo de navegação e personalização da navegação em nosso site. Os cookies não coletam nenhuma informação capaz de identificar pessoalmente um usuário, em especial enquanto este não realizar nenhum cadastro ou login no site. Você pode desabilitar em seu navegador a guarda dessas informações nas configurações ou, ainda, utilizar navegação anônima para evitar que restem cookies residentes de nosso site ou de parceiros em seu navegador Você concorda também que cookies de terceiros poderão ser capturados em nosso site com o objetivo de acompanhar a jornada do usuário para análise e conhecimento dos visitantes em nosso site. Atenção: Em nosso site você poderá encontrar links para sites de terceiros, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Dimagem 4. PERFIL DO CONTEÚDO, USO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO O conteúdo disponível para acesso no website https://dimagemonline.com.br/ tem por objetivo promoção da saúde e qualidade de vida, tendo finalidade instrutiva com linguagem clara e de fácil compreensão, não tendo qualquer tipo de conteúdo depreciativo ou desabonador, sendo que as fotos e imagens utilizadas na referida página são referentes à própria instituição e/ou legalmente adquiridas em bancos de imagem. Qualquer apropriação indevida por terceiros não autorizados está sujeita às devidas penalidades legais. Nas seções e links do website https://dimagemonline.com.br/ em que o usuário preenche eventuais formulários e/ou fornece informações pessoais, há rigoroso controle para assegurar a confidencialidade, não havendo qualquer tipo de comercialização dos dados que se destinam a, tão somente, viabilizar a comunicação e interação do contato entre a instituição (Dimagem) com o usuário. Na seção “Resultados de exames” é possível que sejam acessados resultados de exames por meio de logins e senhas exclusivos e fornecidos previamente aos usuários, após o paciente ou seu responsável ter autorizado a liberação do referido resultado pela internet mediante assinatura de consentimento posteriormente arquivado na instituição (Dimagem). O usuário, ao visitar o website https://dimagemonline.com.br/ e fornecer dados solicitados, demonstra e evidencia efetivo consentimento e aceitação aos termos aqui descritos.
5. MOTIVOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS Em regra, a Dimagem trata dados pessoais pelos seguintes motivos: (a) Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; (b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (c) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; (d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); (e) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; (f) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou (g) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente. 6. DURAÇÃO DA GUARDA DE SEUS DADOS PESSOAIS Você concorda que os seus dados pessoais tratados pela Dimagem poderão ser armazenados durante: (h) Todo o tempo em que estiver navegando em nosso site, com a janela de navegador aberta (i) Todo o período exigido pela legislação para os seus dados médicos e seus dados fiscais (j) Todo o período exigido para o cumprimento das respectivas finalidades pelas quais os seus dados pessoais foram coletados (k) Todo o período exigido por fornecedores e parceiros (hospitais, clínicas e planos de saúde por exemplo) para o cumprimento de relacionamento B2B ( Business to Business) entre esses e a Dimagem. 7. COMO FICAM ARMAZENADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS Armazenamos suas informações pessoais em nossos servidores seguros, protegidos por sistema, protocolos, funcionários, senhas e firewall, visando garantir um alto nível de controle, organização e proteção, de modo que qualquer irregularidade é facilmente identificada e corrigida.
8. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS Conforme previsto na Legislação Aplicável de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais: 1. Confirmação da existência do Tratamento dos seus dados pessoais; 2. Recebimento de informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais; 3. Você pode solicitar por acesso aos seus dados pessoais que se encontram administrados por nós; 4. Solicitar a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados 5. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 6. Eliminação, revogação do consentimento ou anonimização de dados pessoais, exceto quando a Dimagem tenha qualquer base legal para prosseguir com a guarda e ou tratamento, como por exemplo, mas não limitado às necessidades legais específicas para guarda de exames e guarda de dados contábeis e demais hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados; 7. Você tem o direito de, mediante certas circunstâncias, solicitar pela portabilidade dos seus dados pessoais para outra organização desde que esse procedimento seja definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 8. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Dimagem, enquanto controladora realizou uso compartilhado de dados; Os titulares de dados poderão exercer os seus direitos, conforme previsto na LGPD e elencado acima, através de requerimento físico presente na recepção da empresa controladora, ou através de e-mail a ser enviado diretamente à encarregada de dados (privacidade@dimagemonline.com.br). O prazo para resposta do requerimento é de 10 (dez) dias úteis. 9. EXCLUSÃO DOS DADOS Os dados pessoais coletados e tratados pela empresa são retidos no seu banco de dados enquanto o titular de dados tiver relação jurídica ativa com a empresa. Encerrada a relação jurídica entre eles, a depender de cada caso, a empresa aplica as suas regras de retenção para apenas eliminar os dados após o referido prazo. Esse prazo é necessário para que a empresa possa adimplir toda e qualquer eventual obrigação legal ou contratual que venha a surgir, mesmo depois de encerrada a relação jurídica com o titular, ou mesmo para que ela possa tutelar os seus direitos em eventual demanda judicial, extrajudicial ou administrativa. A exclusão desses dados sempre é acompanhada de registro do ato, seja pelo log do sistema informatizado utilizado pela empresa, seja através do registro no respectivo livro de controle.
10. CONFIDENCIALIDADE POR PARTE DE NOSSOS COLABORADORES SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS A Dimagem possui uma política de confidencialidade desde abril de 2019 onde todos os colaboradores contratados e parceiros por ela devem assinar um termo de responsabilidade pela manutenção do sigilo profissional, no âmbito interno e externo da Dimagem, sobre todas as informações de clientes, externos e internos da Dimagem, conhecimentos tecnológicos, bem como quanto a informações confidenciais restritas aos limites do setor de trabalho, que venha a tomar conhecimento no exercício de suas funções, durante a prestação de serviço contratado e mesmo após seu o término do contrato Esses documentos assinados são guardados em ambiente seguro dentro da sede da empresa 11. ALTERAÇÕES NO TERMO DE PRIVACIDADE Podemos alterar ou atualizar nossa Política de Privacidade, conforme a necessidade, e atualizaremos a data de “Última alteração” no início desta Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade periodicamente.
12. Controle de registros Identificação Armazenamento Indexação Tempo e Local de Guarda
13. Referência: Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 14. Situação de revisão
Versão Alteração Elaborado/ Revisado Data Aprovado Data 01 Emissão inicial Irene Castro Abril/2019 Dr. Paulo Moura Abril 2019 02 Revisão/ Alteração Irene Castro Dezembro/19 Dr. Paulo Moura Dezembro/19 03 Revisado com alteração Irene Castro Junho 2024 Dr. Paulo Moura Junho 2024
Elaborado por: Irene Castro Data: Junho 2024 Aprovado por: Paulo Moura Data: Junho 2024